Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o falecimento do jurista e professor Damásio de Jesus, ocorrido hoje, em São Paulo (SP). “É um dos juristas mais citados nesta Casa”, afirmou. Segundo … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu ato do Plenário da Câmara Municipal de Alenquer/PA (Decreto Legislativo 15/2019) que, em dezembro do ano passado, cassou o mandato do prefeito Juraci Estevam de Sousa por infrações político-administrativas. A decisão foi tomada … Ler mais
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes encerra o Ano Judiciário de 2019 com 854 processos Após dois anos e nove meses de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal, com 854 processos em andamento, considerando dados de hoje (19/12), encerramento do Ano Judiciário … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute o compartilhamento com o Ministério Público e autoridades policiais, para fins de … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes considera válido compartilhamento de dados fiscais e bancários para início de investigação criminal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta terça-feira (19) o relatório final com as propostas de combate ao crime organizado que serão votadas na Câmara dos Deputados. O texto foi entregue … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreenso em endereos do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realizao de busca e apreenso na residncia e no escritrio do ex-procurador-geral da Repblica Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inqurito 4781, a partir de … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunio para tratar de destinao do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunio nesta quinta-feira (5), s 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministrio Pblico para tratar da destinao dos R$ 2,5 bilhes recuperados da Petrobras a … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes receber governadores da Amaznia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receber nesta quarta-feira (27), s 10h, os governadores dos estados da Amaznia para discutir a destinao de recursos do fundo da Petrobras, tema da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Em seguida, s 11h, o … Ler mais
