A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado. O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de … Ler mais
Na imagem, membros presentes nos acordos 16/08/2023 – A juíza titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus (PI), Benedita Guerra, homologou acordo judicial que põe fim a 70 processos envolvendo empregados e o município de Bom Jesus, a 603 km de Teresina. As ações estavam na fase de execução, quando não há mais possibilidade … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública MINC nº 1, de 4 de abril de 2023 – Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por … Ler mais
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 31/12/2021 11:38 … Conteúdo da Página O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico … Ler mais
Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus DECISÃO 02/07/2021 08:10 02/07/2021 08:10 01/07/2021 19:13 … Conteúdo da Página A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o falecimento do jurista e professor Damásio de Jesus, ocorrido hoje, em São Paulo (SP). “É um dos juristas mais citados nesta Casa”, afirmou. Segundo … Ler mais
