O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão. A acusada continuou recebendo o benefício mesmo após o falecimento da mãe, que era a verdadeira pensionista de um ex-servidor civil do Exército da 26ª Circunscrição de Serviço Militar, sediada em Teresina (PI). Consta na … Ler mais
Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema será abordado pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de … Ler mais
Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema é desenvolvido pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger; e pela mestre em Direitos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida em 2016. A pena final foi fixada em dois anos de reclusão. Denunciada na 1ª Auditoria da 2ª CJM (São Paulo), a mulher passou a responder a um processo criminal … Ler mais
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que faleceu em 1998. … Ler mais
