A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem informações sobre a lei municipal que impede pessoas trans de usarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero em escolas e órgãos públicos. O pedido de informações é … Ler mais
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em concursos públicos para órgãos de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer possibilidade de que as normas venham a restringir a participação feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas. O … Ler mais
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O normativo considerado … Ler mais
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualquer restrição de gênero na concorrência para a totalidade de vagas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 19/4, no julgamento da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Suprema Corte brasileira. O encontro ocorreu na Presidência do STF. O ministro apresentou às embaixatrizes detalhes sobre a atuação do STF e a importância da defesa … Ler mais
Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e estagiárias do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontraram no início da tarde desta sexta-feira (8) em frente ao edifício-sede da Corte. Elas participaram de uma foto conjunta na rampa da entrada principal do Tribunal e na Estátua da Justiça. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal para … Ler mais
Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e estagiárias do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontraram no início da tarde desta sexta-feira (8) em frente ao edifício-sede da Corte. Elas participaram de uma foto conjunta na rampa da entrada principal do Tribunal e na Estátua da Justiça. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal para … Ler mais
Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e estagiárias do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontraram no início da tarde desta sexta-feira (8) em frente ao edifício-sede da Corte. Elas participaram de uma foto conjunta na rampa da entrada principal do Tribunal e na Estátua da Justiça. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal para … Ler mais
Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e estagiárias do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontraram no início da tarde desta sexta-feira (8) em frente ao edifício-sede da Corte. Elas participaram de uma foto conjunta na rampa da entrada principal do Tribunal e na Estátua da Justiça. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal para … Ler mais
