O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais
[ EDITAL nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2019 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, Considerando: O disposto na Portaria nº 29/2009/MinC e, … Ler mais
[ EDITAL nº 1, de 8 DE Agosto de 2019CONCURSO PROCESSO Nº 8060.000237/2019-14 PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA 2019 CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM BASE NAS FONTES ARQUIVÍSTICAS DEPOSITADAS NO ARQUIVO NACIONAL A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 187, de 13 de junho de 2019, da Diretora-Geral do Arquivo Nacional, torna pública aos … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR O Presidente da Comissão de Seleção torna públicos o resultado final na análise curricular e a convocação para as provas objetivas e discursivas, referentes ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Comissão de Seleção torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório nas provas discursivas, referentes ao processo seletivo interno para candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. 1 … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL BOLSA FUNARTE DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NAS ESTAÇÕES CIDADANIACULTURA 2019 Processo nº 01530.00584/2019-14 O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade … Ler mais
[ RESULTADOs DE JULGAMENTOs O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas encontram-se no link: Faixa A – até R$ 30.000,00 – http://resultado.cnpq.br/6567969644351119 Faixa A – até R$ 30.000,00 – http://resultado.cnpq.br/1915583581886725 Faixa B – até R$ 60.000,00 – http://resultado.cnpq.br/1353148380570211 Faixa C … Ler mais
