Confederação questiona nota técnica da CGU sobre críticas de servidores em redes sociais A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, contra a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que considera conduta passível de apuração … Ler mais
Leia a íntegra de nota divulgada pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nota à imprensa O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada na data de hoje (22), com levianas imputações sobre uma absurda participação em “cinturão antigolpe com empresários”. Além de demonstrar desconhecer os princípios básicos que regem a atuação de ministros do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 10 de dezembro de 2014, relacionados a este ramo especializado do Poder Judiciário. Na realidade, a Justiça Militar da União (JMU) não “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas”, não “institucionalizou … Ler mais
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura “fake news”, ofensa e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal, ao Estado de Direito e a Democracia, com a obrigação da manutenção … Ler mais
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros; … Ler mais
A propósito de manifestações criticando, precipitadamente, uma suposta decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, que teria ordenado, em sede de produção antecipada de prova, diligência policial de busca e apreensão dos celulares do Presidente da República, de Carlos Bolsonaro, de Maurício Valeixo, de Sérgio Moro e da Deputada Federal Carla Zambelli, com a finalidade … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado, o HD externo que tem em seu conteúdo a gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020. O ministro deve começar a assistir ao vídeo a partir das 18h … Ler mais
O ministro faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 86 anos, em decorrência da Covid-19. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro classista Roberto Della Manna, que atuou no Tribunal de julho de 1990 a junho de 1996. O … Ler mais
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais … Ler mais
