O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso “com contagem pública manual”. Era nessa linha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada à votação na comissão especial da Câmara … Ler mais
O velório será realizado nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no saguão do prédio da corte do TRT-23, em Cuiabá. Desembargador Nicanor Fávero. 29/5/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Emmanoel Pereira, manifesta pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal Regional do … Ler mais
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no exercício de sua competência exclusiva, em conceder reajuste salarial geral em toda administração pública federal, no percentual de 5%, a chamada Revisão Geral Anual. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo general em deferência ao chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão … Ler mais
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os ensinamentos do excepcional jurista e a sensatez do brilhante homem permanecerão na história do direito e do Brasil.” ] Fonte STF
A Ministra Cármen Lúcia manifesta profundo pesar pela morte do Professor Dalmo de Abreu Dallari, seu mestre e orientador: “O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente para o ânimo cívico e a esperança cidadã a lembrar o brasileiro de seu compromisso com o Brasil democrático, justo e solidário, pelo qual … Ler mais
Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país”. Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal e seu sucessor na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de … Ler mais
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil. A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo … Ler mais
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, … Ler mais
