A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a justa causa aplicada pela Votorantim Cimentos Ltda. a uma atendente de logística que enviou e-mails a duas colegas com fotos de partes íntimas de pessoas famosas. A Turma – considerando que o e-mail não continha cenas de sexo, não foi encaminhado à … Ler mais
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Alerta de gatilho: tema sensível que envolve crime contra dignidade sexual, crianças e adolescentes Imagine a seguinte situação hipotética: O réu tirou fotografias de duas meninas de 12 e 13 anos, em poses sensuais, com enfoque principalmente em seus órgãos genitais. Nas imagens, as adolescentes usavam lingerie e … Ler mais
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores DECISÃO 04/04/2022 07:00 04/04/2022 07:00 01/04/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e … Ler mais
