RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (*) Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal. O Conselho Deliberativo do Fundo de … Ler mais
Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito JUDICIÁRIO 24/06/2021 13:01 … Conteúdo da Página \”Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz\”, declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA DECISÃO 01/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da … Ler mais
