Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um barman de um restaurante paulista para afastar sua dispensa por justa causa. Ele foi acusado pelo empregador de quebra de fidúcia e insubordinação por incitar os colegas de trabalho à greve por conta de alegados prejuízos na inclusão das … Ler mais

Papel da Justiça Eleitoral vai muito além de organizar eleições

Quem vê o trabalho intenso da Justiça Eleitoral (JE) na organização das eleições para garantir o exercício da democracia pode não imaginar que as funções atribuídas pela Constituição Federal a esse ramo especializado do Poder Judiciário vão muito além da atuação administrativa. De acordo com o artigo 121 do texto constitucional, as competências da JE … Ler mais

Superior Tribunal Militar confirma Cebraspe como a banca escolhida para organizar o concurso do órgão

Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM)  assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe – para que a banca organize o novo concurso – para ténicos e analistas judiciários – da Justiça Militar da União (JMU).  Participaram da seleção a Fundação Carlos … Ler mais