No Oiapoque, presidente do TST reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto … Ler mais

Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu à metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a efetiva distribuição e o encaminhamento das ações originárias e os recursos ordinários aos ministros relatores. O Regimento Interno do STF (RISTF) estipula prazo de 48 horas para o processamento inicial dos feitos … Ler mais

Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ

Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ SERVIÇO 14/10/2020 08:50 14/10/2020 08:50 13/10/2020 18:57 … Conteúdo da Página ​Já está disponível para os entes públicos a opção de envio de documentos e processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Central do Processo … Ler mais