A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, participou da programação da Central Flipinha, espaço dedicado às crianças, famílias e educadores da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) no Rio de Janeiro. A juíza, que também é autora de obras infanto-juvenis, falou sobre o tema “Trajetórias que os livros movimentam” e debateu … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). Foi a primeira vez que o projeto STF Escuta, cujo objetivo é fomentar a escuta ativa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente na 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O projeto STF na Escola integra as atividades do programa educativo da Flip com rodas de conversa sobre cidadania, democracia, direitos, três Poderes e Constituição. A primeira instituição visitada nesta quinta-feira (10) foi a Escola Municipal Ministro Sérgio … Ler mais
Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e … Ler mais
Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do município de Paraty (RJ) para bloquear a oferta de hospedagem das plataformas digitais Airbnb e Booking. Para ele, não ficou demonstrada nos autos (Suspensão de Tutela … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Paraty (RJ) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu às empresas Booking.com e Airbnb manterem os serviços de reserva de hospedagem na cidade durante a pandemia do novo … Ler mais
