A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Mariana Aquino acaba de lançar a segunda edição de um e-book – disponível apenas na forma digital -, sobre as “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar (IPM)”. Esta segunda edição da obra está atualizada com o pacote anticrime, onde a magistrada trata das principais divergências e polêmicas … Ler mais
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem a maioria das relações de emprego no Brasil, não se aplicam, em regra, aos desportistas. De acordo … Ler mais
Workshop sobre sistema penitenciário discute peculiaridades do regime jurídico EVENTOS 13/11/2020 12:20 16/11/2020 12:20 … Conteúdo da Página O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) … Ler mais
25/07/2019 – 15h54 Presidente do STF, ministro Dias Toffoli visita Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). FOTO: TJCE O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada … Ler mais
