O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a autoria de um crime quando o procedimento não seguir o Código de Processo Penal (CPP). A discussão, que teve repercussão geral admitida (Tema 1380), busca esclarecer se a prática viola direitos constitucionais, como o … Ler mais
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão – CORE-MA em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL – DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXMO. DESMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – CORE-SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Concurso Público A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA – PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVERSOS CARGOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria Iphan n° 141, de 12 de dezembro de 2023, Portaria MGI-MINC … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 4 de dezembro de 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado … Ler mais
(05/07/2017) Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais, em sede de recurso ordinário (interposto contra decisão de 1ª instância). Uma testemunha do funcionário confirmou que presenciava esses comentários feitos em público, … Ler mais
