Ministro Alexandre de Moraes nega anulação de condenação de integrante de pirâmide de “kriptacoin”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular sua condenação pelo crime de organização criminosa e realizar novo cálculo da pena em relação a delito contra a economia popular. Ele é um dos condenados por integrar … Ler mais

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins DECISÃO     07/08/2020 15:28 … Conteúdo da Página Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de … Ler mais

Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira

Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira DECISÃO 30/07/2020 09:35 30/07/2020 09:35 29/07/2020 17:34 … Conteúdo da Página ​Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais