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Ministro pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra coronavírus

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Ministro pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que sejam solicitadas informações definitivas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as políticas públicas voltadas para o combate à pandemia do coronavírus. O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento … Ler mais

Inspeções devem garantir melhor serviço para população, afirma corregedor

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09/09/2019 – 19h53 Fotos: Mário Salgado/TJRS “As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom se torne ótimo”.  A declaração foi feita pelo … Ler mais

Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. Na mesma ocasião, os ministros também firmaram termo de cooperação … Ler mais