[ EDITAL N° 19/2024 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE CANDIDATOS OU CANDIDATAS DAS LISTAS DE APROVADOS(AS) NAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS QUE CONSTAM NA LISTAGEM DE PESSOAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGRAS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos ou candidatas para a realização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se … Ler mais
Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os … Ler mais
Começou hoje (11), em Brasília, a segunda fase do 1º Curso de Direito Internacional Humanitário no Auditório – Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso é promovido pela Enajum em parceria com o … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial de 2024. Por unanimidade, o colegiado autorizou a extradição de um cidadão português (EXT 1821) e de um cidadão colombiano (EXT 1836). Os processos foram relatados pela ministra Cármen Lúcia. O colegiado verificou que os pedidos atendem aos requisitos … Ler mais
Professor de curso presencial em Santa Catarina será remunerado por aula extra online Com informações do CSJT
Liminar proíbe banco de exigir trabalho presencial de funcionários que morem com pessoas do grupo de risco em Mato Grosso Com informações do CSJT
Grávida ficará afastada do trabalho presencial no Espírito Santo Com informações do CSJT
25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ontem (19), o Supremo definiu que os demais acusados serão julgados em sessões virtuais, nas quais os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e … Ler mais
