16/05/2023 – De maneira simples e intuitiva, a nova ferramenta de transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), o Painel de Ações com Tramitação Prioritária, possibilita o acompanhamento especial para ações trabalhistas envolvendo idosos. A iniciativa do corregedor-regional do órgão, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, tem como objetivo trazer maior justiça social … Ler mais
terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.052/2014, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/98). Veja o que mudou: Caso seja constatada a ocorrência de alguma infração administrativa ou penal envolvendo animais silvestres, o que deverá … Ler mais
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. Profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual 18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter … Ler mais
