IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições EVENTOS 02/12/2021 08:15 02/12/2021 08:15 01/12/2021 21:02 … Conteúdo da Página Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, … Ler mais
Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” EVENTOS 27/08/2021 11:36 … Conteúdo da Página As discussões acerca das propostas de enunciados apresentadas à \”II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios\” foram iniciadas na tarde desta quinta-feira (26/8). Ao todo, foram recebidas pela … Ler mais
Prazo para envio de proposições à I Jornada de Direito Administrativo acaba segunda-feira (10) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia a tramitação de projetos de emenda constitucional e de lei ordinária que tratassem da reforma da previdência … Ler mais
