A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de primeira instância que desconsiderou o depoimento da sua testemunha e, em consequência, indeferiu o pedido relativo às horas extraordinárias. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do … Ler mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um cabeleireiro, para reconhecer o pagamento de R$ 13 mil de salário por fora do contracheque. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que constatou a evidência da prática ilegal, … Ler mais
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto anotados por outro empregado. Como consequência, a empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar horas extras ao trabalhador. O juiz de 1º grau havia julgado improcedente a pretensão com base … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO – EDITAL Nº 4 – ANA, DE 6 DE … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer … Ler mais
Em decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válido o uso do instituto da produção antecipada de provas (PAP), previsto no Código de Processo Civil (artigo 381), em ação movida por uma trabalhadora contra o Hospital Beneficência Camiliana do Sul, localizado em Concórdia (SC). A trabalhadora alega ter desenvolvido … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 – LNA/MCTI, DE 4 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos o resultado final na prova oral de defesa de memorial e na prova oral de … Ler mais
[ EDITAL Nº 9 – ANTT, DE 31 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT torna públicos o resultado final na prova discursiva, … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – ANTT, DE 13 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT torna públicos o resultado final nas provas objetivas … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos o resultado final … Ler mais
