Indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet negou ser contrário à política de cotas raciais e defendeu que casais homoafetivos devem ter acesso a direitos civis. Gonet enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), e respondeu aos questionamentos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), … Ler mais
[ EDITAL Nº 188, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 4600.003649/2023-79 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON: DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 119, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 DATATHON “Desigualdades Raciais no Serviço Público” A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, torna público a realização do “DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público”, que consiste em uma competição de inovação aberta que, ao promover o encontro de pessoas com diferentes acúmulos e … Ler mais
9/11/2022 – A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o ministro Mauricio Godinho Delgado, no cargo de diretor, e o ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, para o biênio 2022-2024. Justiça … Ler mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. Em depoimento, o autor da ação relatou que o gerente dirigia-se a ele com expressões como “negão burro”, … Ler mais
21/06/2019 – 17h39 O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Neste … Ler mais
