recicláveis

Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas  – TST

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Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes.   10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais

TST recebe visita do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

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O ministro recebeu os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. em seu gabinete. (Foto: Matheus de Paula – Secom/TST) 19/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O grupo está em Brasília em busca … Ler mais

TST assina termo de compromisso para destinação de resíduos recicláveis | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O TST assinou termo de compromisso para destinar os resíduos recicláveis e reutilizáveis do tribunal para duas entidades, a Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Plasferro) e a Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazlândia.  Em celebração ao Dia … Ler mais

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

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A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário, na sessão virtual finalizada em 7/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 607109, com repercussão geral (Tema 304). O RE foi interposto pela Sulina Embalagens Ltda, do setor papeleiro, contra … Ler mais

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