O ministro recebeu os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. em seu gabinete. (Foto: Matheus de Paula – Secom/TST) 19/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O grupo está em Brasília em busca … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O TST assinou termo de compromisso para destinar os resíduos recicláveis e reutilizáveis do tribunal para duas entidades, a Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Plasferro) e a Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazlândia. Em celebração ao Dia … Ler mais
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário, na sessão virtual finalizada em 7/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 607109, com repercussão geral (Tema 304). O RE foi interposto pela Sulina Embalagens Ltda, do setor papeleiro, contra … Ler mais
