A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma professora que pediu o reembolso de despesas decorrentes de sua participação, com o apoio financeiro do grupo educacional para o qual trabalhava, no concurso de Rainha da Uva, na Festa Nacional da Uva de … Ler mais
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria EM ANDAMENTO 29/04/2022 08:40 29/04/2022 08:40 28/04/2022 18:22 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade … Ler mais
A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada. Cálculo de dívida em calculadora 17/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação, e não repassados aos trabalhadores que ela … Ler mais
Durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional de março, realizada nesta segunda-feira (16), a diretoria da entidade realizou solenidade especial dedicada às mulheres brasileiras em nome de todo o sistema OAB. Além de personalidades jurídicas, a judoca Sarah Menezes também recebeu homenagens por ser a primeira mulher brasileira a conseguir a medalha de … Ler mais
