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Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década

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Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página ​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os … Ler mais

Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

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Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo DECISÃO 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) … Ler mais

Ministro Sebastião Reis Júnior coordenará grupo de trabalho sobre videoconferências na área penal

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​O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da Justiça criminal, com apresentação de proposta de ato normativo e protocolos técnicos voltados para a regulamentação da matéria. A coordenação do grupo … Ler mais

Ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior são eleitos membros efetivos do CJF

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​Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães … Ler mais