A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 10h. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas … Ler mais
Os partidos políticos e candidatos que concorreram nas Eleições Gerais de 2018 e que já tiveram as suas prestações de contas eleitorais julgadas pela Justiça Eleitoral não serão mais obrigados a manter os documentos da movimentação financeira de suas campanhas a partir desta segunda-feira (17). Nos casos em que o julgamento das prestações de contas … Ler mais
