Tenente-coronel é declarado indigno para o oficialato após julgamento no Superior Tribunal Militar

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013. A Declaração de Indignidade para o Oficialato acontece quando … Ler mais

STM concede habeas corpus a tenente-coronel preso e processado por posse ilegal de arma de fogo

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o habeas corpus impetrado pela defesa de um tenente-coronel do Exército preso preventivamente no Rio de Janeiro (RJ). O oficial é acusado de posse ilegal de arma de fogo e peculato. Com tal decisão, o militar responderá ao processo em liberdade. O oficial estava solto desde o … Ler mais