terça-feira, 19 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Preparamos uma revisão dos principais julgados de 2012 e 2013 para o concurso de Juiz do TJRN, que será realizado pelo CESPE no próximo final de semana. Esperamos que seja útil na hora da prova. Artigo Original em Dizer o Direito
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei complementar do Rio Grande do Norte que alterava o processo de escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para compor o Tribunal de Justiça local. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, proposta pela Procuradoria-Geral da … Ler mais
STJ mantém decisão do TJRN que autorizou etapa virtual para revisão do plano diretor de Natal DECISÃO 16/07/2020 20:58 … Conteúdo da Página O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que permitiu … Ler mais
