TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – CSJT2

O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.  17/03/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. … Ler mais

Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória – Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória – CSJT2

Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG também mantiveram o pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil à profissional.  17/03/2022 – Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG consideraram discriminatória a dispensa aplicada por uma empresa de serviço de conservação e limpeza a uma empregada com câncer de mama. A empresa sustentou que a … Ler mais

Escola de Pouso Alegre(MG) indenizará trabalhadora que teve salário reduzido após teletrabalho – Escola de Pouso Alegre(MG) indenizará trabalhadora que teve salário reduzido após teletrabalho – CSJT2

Além da indenização por danos morais, a juíza do caso acolheu o pedido de pagamento das diferenças salariais dos meses de abril, maio e junho de 2020.  11/03/2022 – A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino fundamental daquela cidade pague … Ler mais

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária – Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária – CSJT2

Para a 16ª Turma do TRT-2, embora as transações com moedas virtuais possuam conteúdo econômico, esses ativos não existem fisicamente, enquadrando-se como dinheiro virtual. 11/03/2022 – As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por esse motivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região … Ler mais

Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – CSJT2

As provas trazidas aos autos mostraram que o gerente entrou em contato com a candidata, por meio de aplicativo de mensagens, com o aparelho telefônico da empresa. 07/03/2022 – Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa – TRT da 23ª Região (MT) nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa – CSJT2

Empregada trabalhava na empresa BRF e alegou ter desenvolvido problemas na coluna e nos pulsos 03/02/2022 – Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado de Mato Grosso, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa – CSJT2

Empregada trabalhava na empresa BRF e alegou ter desenvolvido problemas na coluna e nos pulsos 03/02/2022 – Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado de Mato Grosso, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no … Ler mais

Decisão determina que trabalhadora grávida permaneça em trabalho remoto no Maranhão – CSJT2

Processo foi julgado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) 27/01/2022  A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), foi deferida em uma ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. … Ler mais

Determinado restabelecimento de plano de saúde a dependente de trabalhadora do Maranhão em medida de urgência – CSJT2

Processo foi analisado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) 21/01/2022 – O juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro julgou procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde Hap Vida de uma trabalhadora e de seus dependentes neste final de semana em medida de urgência durante o plantão judicial da Justiça do Trabalho. … Ler mais