STF e TRF5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco

STF e TRF5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco A equipe técnica do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu em Recife (PE), na quinta-feira (9), com representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para debater o juízo de admissibilidade de recursos. O presidente da Corte, Dias Toffoli, defende, desde sua … Ler mais

Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5

​O teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, sendo vedado ao edital do certame limitar o que o legislador não restringiu ou alargar o rol de exigências para incluir requisito que não consta da legislação. Com esse entendimento, a Primeira Turma do … Ler mais

Corregedor encerra inspeção no TRF5 destacando o papel das corregedorias

22/08/2019 – 15h14 “É preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio Grande do … Ler mais

TRF5 passa por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

15/08/2019 – 14h53 TRF 5 Na próxima segunda-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), a partir das 8h30. O objetivo … Ler mais

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