Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus DECISÃO 29/10/2020 16:39 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina … Ler mais
Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19 Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto … Ler mais
Presidente do STJ participa de seminário sobre regulamentação da vacina da Covid-19 EVENTOS 30/09/2020 17:10 30/09/2020 16:09 … Conteúdo da Página \”O Judiciário está alerta, vigilante e preparado para enfrentar o momento atual da pandemia, e também o momento futuro, no pós-pandemia\”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, … Ler mais
