A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal. Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação … Ler mais
Vinte e quatro oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e 24 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Campus Tijucas – visitaram o Superior Tribunal Militar nesta terça-feira (15). A visita fez parte do Projeto “Visite o STM”. Os grupos foram recebidos pelo ministro aposentado … Ler mais
Ministro mantm quebra de sigilo telefnico e telemtico de ex-presidente da Vale limitada ao perodo em que exerceu o cargo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurana (MS) 36518 para limitar a quebra de sigilo telefnico e telemtico do ex-presidente da Vale S.A. Fbio Schvartsman … Ler mais
