Criado há 56 anos como uma das formas de financiamento dos partidos políticos brasileiros, o Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e esse processo pode ser acompanhado por todos os cidadãos. Além da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, os valores dos duodécimos repassados aos partidos … Ler mais
“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico do curso, professor Juarez Gomes Nunes Junior fala sobre “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar. Todo o curso será transmitido ao vivo pelo portal do STM. O curso é promovido pelo Centro de … Ler mais
O tribunal adotou medidas para retomar os julgamentos colegiados; advogados interessados em fazer sustentação oral devem se inscrever pelo site com até 24 horas de antecedência. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Veja como fica o atendimento judicial no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no STF. De acordo com o documento, ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento de indenização de R$ 200 mil ao espólio do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em matéria da revista Veja. Em primeiro grau, a editora responsável pela revista … Ler mais
Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Acontecem neste domingo (4) as provas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário da Justiça Militar da União. As provas objetivas e discursiva de todas as áreas/especialidades para o cargo de Analista Judiciário serão aplicadas às 8h da manhã, no … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz nesta manhã (11) a palestra de abertura do Seminário sobre a leitura da Lei nº 13.491/2017, tendo como foco a intervenção federal na área de Segurança Pública, no Rio de Janeiro. O tema da palestra do ministro do STF é “O Papel da União na … Ler mais
Começou, na manhã desta quinta-feira (12), o segundo dia do seminário sobre a leitura da Lei nº 13.491/2017. Acompanhe aqui a transmissão ao vivo do seminário. O seminário, que é realizado pelo Superior Tribunal Militar, termina hoje, 12 de abril, e conta com a presença de integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar … Ler mais
