O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo … Ler mais
[ EDITAL Nº 6 DE 16 de abril de 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CARGO DE ENFERMEIRO (INTENSIVISTA ADULTO) A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição – GHC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 02/2020 e suas alterações, … Ler mais
[ EDITAL Nº 2 DEPEN MJSP, DE 16 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR A DIRETORA – GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, mediante … Ler mais
Um montador de móveis de 29 anos ficou incapacitado parcial e permanentemente para as atividades que desenvolvia nas Casas Bahia, bem como para funções que exijam sobrecarga de esforço, depois de adquirir uma doença ocupacional. A incapacidade foi constatada pelo INSS em outubro de 2013, quando encaminhou o funcionário para a reabilitação profissional. A … Ler mais
[ EDITAL Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2021 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, … Ler mais
A Lei 14.803/24 introduziu um novo regime tributário para os fundos de pensão no Brasil, trazendo mudanças significativas que afetam tanto as contribuições quanto os benefícios desses fundos. Este artigo visa esclarecer os principais aspectos dessa legislação, abordando as dúvidas mais comuns entre advogados e profissionais da área tributária. O que são Fundos de Pensão? … Ler mais
[ EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2021 retificação do Edital do CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2021 (CPAEAM/2021) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes Marinheiros em 2021, publicado na Seção 3, do DOU nº 58, de 26/03/2021, conforme abaixo discriminado: … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que solicitava a reforma da decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 60 mil por dano moral a um agente de endemias contaminado pelo pesticida dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), por não receber … Ler mais
[ EDITAL O Comandante da EEAR torna pública a relação de candidatos matriculados no EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2021. OPÇÃO 01-Somente Sexo Masculino-Aeronavegante: ALBERDAN CEZAR DOS SANTOS-9136965, DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA-9110111, DANIEL MOURA LESSA-9109088, DIARLEY DOS SANTOS-9107046, FLAVIO SOUZA DE FRANCA-9134396, … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1871515177065105 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o … Ler mais
