Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade.
Dia: 30 de julho de 2024
Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários
Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual
ENAP prorroga período de inscrições de seleção de consultor para projeto do PNUD
[ EDITAL Nº 124, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 04600.006028/2019-61 A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, resolve: 1. Prorrogar o período de inscrições do processo seletivo para consultoria em estudo analítico propositivo sobre contratação de inovação pelo … Ler mais
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial
Tabela de depósitos recursais será atualizada a partir de 1º de agosto
A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE
Justiça do Trabalho no RS homologa R$ 66,3 milhões em acordos após enchentes
A “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido” reuniu tribunais do estado e voluntários de outras regiões do país.
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa – TST
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
Documentário “A busca do trabalho decente” mostra a evolução do Programa Trabalho Seguro em 12 anos – TST
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), o TST chama atenção para importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista 26/7/2024 – Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações … Ler mais
Videocast “Vozes da CLT”: ministro explica influência da Igreja Católica da Formulação da CLT – TST
O ministro do TST Ives Gandra destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista 29/7/2024 – Mais um episódio do “Vozes da CLT: 80 anos de história” está disponível no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. Neste sétimo … Ler mais
