I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Dia: 30 de maio de 2025
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
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Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
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Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a inaugurar Espaço “Antes que Aconteça” – CSJT2 – CSJT
9/5/2025 – Encerrando a programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Espaço “Antes que Aconteça” no edifício-sede do Regional. O TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a implementar uma sala especial … Ler mais
Negado Habeas Corpus a acusado de envolvimento na ocultação de armas roubadas do Arsenal de Guerra de São Paulo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de W.C.S, civil acusado de envolvimento na receptação e ocultação de armamento de uso restrito, subtraído do Arsenal de Guerra de São Paulo em 2023. Com a decisão, permanece válida a prisão … Ler mais
STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS
Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara de Deputados, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal sobre as apurações de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O pedido foi feito após a formalização de … Ler mais
TRT-11 inicia Semana de Conciliação Trabalhista movimentando R$ 3,8 milhões no primeiro dia de evento – CSJT2 – CSJT
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou nesta segunda (26/5), as audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O evento ocorre em todas as varas do trabalho do TRT-11 e também nos Centro Judiciários de Métodos … Ler mais
