sexta-feira, 9 de março de 2012 Larissa Domingues – Do CorreioWeb O governador do Paraná, Beto Richa, autorizou concurso público com 729 oportunidades para a Defensoria Pública do estado. Do número total de vagas, 197 serão para defensores, 374 para candidatos de nível superior e outras 158 para quem possui diploma de nível médio. O … Ler mais
segunda-feira, 12 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos iniciar mais uma semana de estudos, com as forças e as esperanças renovadas! Há uma série de concursos abertos e outros tantos em vista e você precisa manter a fé e a perseverança. Hoje publicamos o INFORMATIVO Esquematizado 656 do STF. Para … Ler mais
quinta-feira, 15 de março de 2012 Foi divulgado a abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente e Papiloscopista da Policial Federal. Vagas de Papiloscopista: 100 vagas. Vagas de Agente: 500 vagas. Lotação: para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato … Ler mais
domingo, 18 de março de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em … Ler mais
segunda-feira, 19 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 492 do STJ. O informativo ficou com várias páginas porque foram muitos julgados importantes noticiados, como o que definiu o momento em que ocorre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. A pedidos, … Ler mais
quarta-feira, 21 de março de 2012 Um dos aspectos mais relevantes do Código de Defesa do Consumidor é a possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, com a seguinte redação: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão … Ler mais
quinta-feira, 22 de março de 2012 Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4 Esta é a quarta e última parte do “Teste seus conhecimentos sobre habeas corpus”. Esperamos que as questões tenham sido úteis ao seu aprendizado. QUESTÃO 1 (Juiz – TJ/PB – 2011 – CESPE – adaptada) Assinale certo ou errado para … Ler mais
sexta-feira, 23 de março de 2012 Se um Desembargador é acusado de cometer um crime, quem irá julgá-lo? R: o Superior Tribunal de Justiça – STJ (art. 105, I, a, da CF/88). Como é chamada essa circunstância de ser julgado por órgão jurisdicional diferente das demais pessoas? A essa característica dá-se o nome de foro … Ler mais
sábado, 24 de março de 2012 O Ministério Público de Santa Catarina lança XXXVII Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 26 vagas. Inscrições: até o dia 27 de abril. Valor da inscrição: R$ 200,00 Local de inscrição: www.mp.sc.gov.br Prova objetiva: 20 de maio. Provas discursivas: 01 de julho (Direito Penal e Direito Processual … Ler mais
domingo, 25 de março de 2012 O Ministério Público do Mato Grosso lançou Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 10 vagas. Inscrições: até o dia 29 de abril. Valor da inscrição: R$ 150,00 Local de inscrição: www.ufmt.br/concursos As provas objetiva e discursivas serão realizadas pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). A prova … Ler mais
