CNJ aprova relatórios de inspeções da Corregedoria Nacional em PE, RJ e AL

26/06/2019 – 17h17 Sede CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 293ª Sessão Ordinária, de terça-feira (25/6), os relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça relativos às inspeções realizadas nos estados de Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Os relatórios de Pernambuco e do Rio de Janeiro foram apresentados … Ler mais

Com início nesta quarta (26/6), Fonacor reúne autoridades dos três Poderes

26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais

Judiciário reafirma engajamento à agenda socioambiental

26/06/2019 – 13h43 Presidentes dos tribunais superiores reafirmaram em seminário nesta quarta-feira (26/6), em Brasília, o engajamento do Poder Judiciário à agenda socioambiental . A Justiça brasileira poderá incorporar em 2020, de forma inédita, a chamada Agenda 2030, conjunto de 17 metas globais estabelecidas pelas Nações Unidas (ONU) de preservação do meio ambiente e de … Ler mais

CNJ nega pedido do TJSP para criar sistema processual eletrônico com Microsoft

26/06/2019 – 09h57 293ª Sessão Ordinária. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) teve negado seu pedido de relativização da resolução do CNJ que obriga os tribunais a progredirem para um sistema processual único. Contrato do TJSP com a Microsoft, que previa a criação e desenvolvimento de novo sistema processual, … Ler mais

Terminam nesta quarta (26/6) inscrições para o Encontro Nacional SEEU 2019

26/06/2019 – 08h00 As inscrições para o Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado em Brasília nesta quinta (27/6) e sexta-feira (28/6), serão encerradas hoje. A participação é gratuita. O evento irá reunir usuários e potenciais usuários do SEEU, como magistrados, servidores e operadores do sistema de justiça, … Ler mais

Observatório reforça necessidade de medidas contra tragédia em caso Pinheiro

26/06/2019 – 08h00 Reunião Extraordinária do Observatório de casos de grande repercussão (Bairro de Pinheiro).FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os … Ler mais

Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional

25/06/2019 – 19h34 Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante, entre outros pontos, que se … Ler mais

Osmar Terrra: afeto na primeira infância marca comportamento das pessoas

25/06/2019 – 18h03 Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste. Em destaque, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra.Foto: G.Dettmar /Agência CNJ A relação afetiva que mãe e bebê estabelecem entre o oitavo e o décimo oitavo mês de vida da criança a influenciará para o resto da vida. Segundo o médico e … Ler mais

Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais

25/06/2019 – 17h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, e vem ao encontro dos objetivos do Justiça Presente, desenvolvido por … Ler mais

Maria Tereza Uille é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJ

25/06/2019 – 15h58 Em destaque, a conselheira Maria Tereza Uille assina o termo de posse. À sua direita, a conselheira Daldice Santana e o conselheiro Henrique Ávila. À sua esquerda, o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A conselheira Maria Tereza Uille foi reconduzida ao cargo no Conselho Nacional de … Ler mais