Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares…

Acordo entre CNJ e CNA promove segurança alimentar no sistema prisional, diz presidente do STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai…

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”,…

STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional

STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Partido…

Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte….

Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE sobre sistema prisional

Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE sobre sistema prisional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de…

STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional

STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia 9 – podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local, previstas na Portaria 008/2016 da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal….

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a um agente penitenciário. Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma…

Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)

Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9) EVENTOS     06/08/2021 19:16 … Conteúdo da Página ​Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdiç​ão penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença…