No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional Com informações do STF
prisional
Rádio Justiça traz debate sobre egressos do sistema prisional
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h, você confere uma entrevista sobre o combate ao alcoolismo no ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal traz uma reportagem sobre uma … Ler mais
TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional – TST
12/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta quarta-feira (12, um Acordo de Cooperação Técnica para promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo faz parte do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da … Ler mais
Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica
O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares … Ler mais
Acordo entre CNJ e CNA promove segurança alimentar no sistema prisional, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”, … Ler mais
STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Partido … Ler mais
Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. … Ler mais
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano Com informações do STF
Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE sobre sistema prisional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de … Ler mais
