[ EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 44 a 46 do Anexo I do Decreto n° 9.795, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. … Ler mais
[ EDITAL Nº 130/2021/SEI-MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do art. 11, § 1º, da Portaria MCom nº 2.524, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2021, torna público o … Ler mais
[ EDITAL Nº 172/2021/SEI-MCOM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do art. 11, § 1º, da Portaria MCom nº 2.524, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2022SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2odo art. 2oda Portaria Normativa MEC no21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos … Ler mais
[ EDITAL Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2022 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2 o do art. 2 o da Portaria Normativa MEC n o 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em sessão realizada no dia 10 de julho deste ano, declarou, por unanimidade, a validade da Cláusula 3.1 da Circular nº 2016/32 do Banco da Amazônia S/A (BASA), que implementou Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na instituição bancária. A Turma seguiu o voto … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 120 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na análise de medida cautelar na Petição (PET) 12074. Refinanciamento O pedido foi apresentado pelo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção … Ler mais
[Veja chamamento de municípios e DF para adesão ao Programa Mais Médicos para Brasil Com informações do Diário Oficial da União
