[ EDITAL Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2022 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2 o do art. 2 o da Portaria Normativa MEC n o 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em sessão realizada no dia 10 de julho deste ano, declarou, por unanimidade, a validade da Cláusula 3.1 da Circular nº 2016/32 do Banco da Amazônia S/A (BASA), que implementou Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na instituição bancária. A Turma seguiu o voto … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 120 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na análise de medida cautelar na Petição (PET) 12074. Refinanciamento O pedido foi apresentado pelo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção … Ler mais
[Veja chamamento de municípios e DF para adesão ao Programa Mais Médicos para Brasil Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2023 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, … Ler mais
Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Com informações do STF
STF confirma validade de regra que exige desistência de ações para adesão ao RFF Com informações do STF
