O Superior Tribunal Militar reforça que a Solenidade alusiva ao 213º Aniversário da Justiça Militar da União e Imposição de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar não será mais realizada neste mês de março. Inicialmente, a cerimônia estava prevista para ocorrer nesta terça (30), porém, devido à pandemia da Covid-19 e à necessidade de … Ler mais
Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova data para a realização do … Ler mais
I Jornada de Direito Administrativo é adiada para agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Após intenso debate nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou mais uma vez votação do projeto de lei que altera regras da televisão por assinatura. O PL 3.832/2019 permite que empresas distribuidoras de canais de televisão por assinatura (as operadoras) também possam produzir conteúdo audiovisual para essa plataforma. Pedido de vista … Ler mais