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Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário com transtorno de ansiedade agravado pelo trabalho Com informações do CSJT
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Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Samarco Mineração S.A. a pagar R$ 278 mil a um operador de rebocador como indenização por dano moral. Ele contraiu Mal de Parkinson devido à inalação de monóxido de carbono e ao manuseio de solventes e óleo diesel sem a devida proteção, … Ler mais
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide DECISÃO 24/03/2022 07:45 24/03/2022 07:45 23/03/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada … Ler mais
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma DECISÃO 28/10/2020 07:50 28/10/2020 07:50 27/10/2020 19:52 … Conteúdo da Página A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta … Ler mais
