O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e dos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz Fellipe de Medeiros, condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, no Rio … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público … Ler mais
STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo EM ANDAMENTO 15/02/2022 18:16 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e … Ler mais
Por José Barroso Filho, Ministro do STM* Criminalidade se enfrenta com política criminal definida e compartilhada pelos agentes públicos que atuam na área. Sobretudo, necessário um correto e direto enfrentamento da questão, sem escapismos ou radicalismos. Flexibilizar as sanções penais para ter um leque que possibilite uma resposta mais proporcional é um \”bom caminhar\”. Discriminalizar … Ler mais
