Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pelo TRT da 3ª Região (MG)

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG), Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo … Ler mais

Anulado pedido de demissão que empregado analfabeto assinou sem saber em Minas Gerais

Um profissional de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro. Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de … Ler mais