[ EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das … Ler mais
[ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CALENDÁRIO DO CREDENCIAMENTO OCP PARA 2020 – UASG 160033 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 19º Batalhão de Caçadores, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, realizará credenciamento para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiarido nordestino (Operacao Carro Pipa), na área de … Ler mais
[ EDITAL Nº 130/2019PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 – OPERAÇÃO “PORTAL DO SERTÃO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000420/2019-85 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO 2024 – OPERAÇÃO “SENTINELAS AVANÇADAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, … Ler mais
O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 180 mil ao pai de um frentista morto durante uma série de ataques cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. O frentista, que tinha 22 anos e trabalhava há … Ler mais
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado DECISÃO 26/04/2021 07:05 26/04/2021 07:05 23/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais … Ler mais
