A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois homicídios culposos decorrentes de acidentes automobilísticos, além de falência fraudulenta, apropriação indébita, associação criminosa para emissão de faturas referentes a operações inexistentes e ainda tem 11 anos, 4 meses e 15 dias de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com … Ler mais
TRT da 12ª Região (SC) autoriza rescisão indireta de caseiro que atuou 25 anos sem registro Com informações do CSJT
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento a servidor ou autoridade pública que precise contratar advogado para defendê-lo em demandas administrativas ou judiciais decorrentes da função pública. O Recurso Extraordinário (RE) 1410012 foi julgado na … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, no município mineiro de Unaí. Pela decisão, o colegiado autorizou o início do cumprimento das penas de Norberto Mânica, condenado a mais de 50 anos de prisão, … Ler mais
