O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se na Universidade do Estado do Rio de … Ler mais
As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à “economia digital” no país foram temas abordados na tarde desta terça-feira (20) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado … Ler mais
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (6) o ministro da Educação, Camilo Santana, para um diálogo sobre educação básica, um dos temas de estudo do magistrado. No encontro, que aconteceu no Supremo, Camilo Santana convidou Barroso para participar, na próxima semana, do lançamento de um plano nacional de … Ler mais
Circulam nas redes sociais vídeos e posts com trecho de fala do ministro Luís Roberto Barroso e, conforme esses conteúdos – compartilhados milhares de vezes -, ele teria defendido confisco ou rendimentos menores para investimentos financeiros feitos pela classe média. A informação falsa chegou a ser comentada em rádios, extrapolando inclusive as redes sociais. Conforme … Ler mais
Em 14/04/2023, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de recurso em que se discute a constitucionalidade da cobrança a empregados não filiados das contribuições assistenciais instituídas por sindicatos, mediante autorização da categoria profissional manifestada em assembleia. As contribuições assistenciais não se confundem com a contribuição sindical (também conhecida como “imposto sindical”), cuja cobrança deixou … Ler mais
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas dos empregados da categoria, ainda que … Ler mais
Ministro Barroso se recupera após cirurgia; veja nota do gabinete Com informações do STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (13), vice-governadores de seis estados para tratar de ações que tramitam na Corte acerca do ICMS. Desequilíbrio O grupo argumentou que a edição das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, que passaram a considerar essenciais bens e serviços relativos aos … Ler mais
