[ EDITAL Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2019SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE PRECEPTORIA NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE PARA ADESÃO À ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO COM BASE NO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PRECEPTORES O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber indenização por dano existencial por conta de jornadas extenuantes. De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do recurso, “o trabalho em jornada excessiva, por si só, não conduz à … Ler mais
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime DECISÃO 01/10/2021 07:00 01/10/2021 07:00 30/09/2021 18:53 … Conteúdo da Página Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou … Ler mais