Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) 03/03/2021 – O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) para determinar ao Banco do Brasil que se abstenha de suprimir a função e a gratificação … Ler mais
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. … Ler mais
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), negou o pedido de um gerente da agência do Banco Mercantil do Brasil S.A., daquela cidade, que queria indenização por danos morais alegando medo e insegurança diante do sistema de reabastecimento dos caixas eletrônicos de autoatendimento da unidade. Ele … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a um ex-soldado, acusados de planejarem e furtarem mais de três mil cartuchos de munições do Exército. O bando invadiu um quartel do Exército, em Pirassununga (SP), e furtou do paiol da unidade seis caixas de munições, … Ler mais