Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27) O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10).
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (25) A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (25/8). A sessão ordinária do dia 1º/9 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de … Ler mais
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (26). A sessão ordinária da próxima semana (2/6), às 14h, permanece inalterada.
Cancelada sessão virtual da Corte Especial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu que as empresas não podem descontar o valor referente à comissão de venda que venha a ser cancelada nos salários dos seus empregados. A decisão se deu no processo de um consultor de vendas, que trabalhou para a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda … Ler mais
O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou procedente o pedido de um empregado que teve descontadas suas comissões nos casos em que houve desistência do negócio … Ler mais
