[ EDITAL Nº 17/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2021-2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 15 de outubro de 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA pelo presente edital torna público aos interessados a 1ª Edição do Prêmio de Acessibilidade. 1. DO OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto a seleção, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528 Nº Processo: 65255.013691/2021-06. A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber, com esteio no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012; na Lei 13.019/14 … Ler mais
[ AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica o Chamamento Público para Participação do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convoca às Fundações de Amparo … Ler mais
[ EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso IV do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 combinado com o art. 18, § 1º, incisos … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2022 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO (CRP-21ª), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 19.698.999/0001-12, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, nº 986, Bairro São Cristóvão, Teresina – PI, CEP nº 64.052-250, Teresina/PI, neste ato representado por sua Presidente, a Psicóloga Juliana Barbosa … Ler mais
[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM – ABCD, com sede na Quadra EQSW 301/302, lote 01, sala T06, Térreo, Edifício Montes, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP: 70373-150, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48-B da Lei n.º 9.615, de 24/03/1998 e o Decreto nº 11.450 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra da lei do Programa Mais Médicos que exige o chamamento público prévio das instituições que queiram abrir novos cursos e vagas de medicina. De acordo com a decisão, a criação de novas vagas, ainda que em locais que já tenham cursos instalados, deve observar essa sistemática e … Ler mais
[ EDITAL Nº 15/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA GM/MPI Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROGRAMA ESPORTE NAS ALDEIAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87, da Constituição Federal, torna público o Edital de Chamamento – Programa Esporte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no documento, 39 pessoas jurídicas foram habilitadas a apresentar soluções e, ao final, 22 empresas … Ler mais
